Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Novo ministro

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Roubo termina em estupro e abuso

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.

Reclamação. Descumprimento de decisão em mandado de segurança. Estabelecimento de prazo para fornecimento de medicamentos. Atraso não justificado.

Trata-se de Reclamação ajuizada por José Nobre Malfado, nos autos qualificado, em face de suposto descumprimento de decisão do Desembargador João Rebouças, proferido nos autos de Mandado de Segurança, impetrado em face de ato do Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Suspensão da execução do acórdão proferido nos autos de MS, por maioria.

Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS